O governo federal anunciou uma nova medida para conter demissões em empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS). Com essa iniciativa, os trabalhadores formais poderão receber dois salários mínimos por dois meses. Em contrapartida, as empresas beneficiadas não poderão promover demissões nos dois meses seguintes ao pagamento.

O auxílio será detalhado em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa quinta-feira (6/6), durante sua visita ao estado. A medida será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU). Estima-se que o benefício possa ser concedido a até 430 mil trabalhadores, com um custo de R$ 1,2 bilhão para a União.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que as empresas buscavam uma contribuição para a manutenção dos empregos, e o governo federal elaborou um programa que atende a essas demandas.

O auxílio financeiro será dividido em duas parcelas de um salário mínimo (R$ 1.412) cada, a serem pagas em julho e agosto. Para ter direito ao benefício, as empresas devem estar localizadas na área afetada pelas enchentes, conforme registrado por imagens de satélite, e devem aderir à iniciativa do governo.

Em contrapartida, as empresas deverão manter os empregados por pelo menos quatro meses: dois meses em que a União pagará os salários e mais dois meses seguintes. Isso garantirá emprego aos funcionários até outubro.

Serão beneficiados trabalhadores formais (326.086), trabalhadores domésticos (40.363), estagiários (36.584) e pescadores artesanais (27.220).

O anúncio do presidente não atendeu ao pedido do governador Eduardo Leite (PSDB), que buscava uma ação mais ampla, semelhante ao que ocorreu durante a pandemia da Covid-19, pela Lei nº 14.437. Leite expressou preocupação com a arrecadação das empresas gaúchas e previu um impacto significativo, que poderia chegar a R$ 10 bilhões, a ser sustentado pela União.

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