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Indígenas protestam contra o Projeto do Marco Temporal em Porto Seguro-BA

Indígenas protestam contra o Projeto do Marco Temporal em Porto Seguro-BA

Data de Publicação: 31 de agosto de 2023 18:57:00

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Na tarde desta quinta-feira (31), indígenas protestaram contra o Projeto do Marco Temporal, fechando a pista em um trecho próximo à Barramares, no município de Porto Seguro, Bahia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considera o projeto  uma tese jurídica que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 1988. 

Até o momento, votaram contra a tese os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor. O próximo a votar é Luís Roberto Barroso.

Assista a matéria completa no canal TITV.

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