Enfermeiros, técnicos e auxiliares realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (11), na Praça JJ Seabra em Ilhéus, na Bahia. O motivo da manifestação foi a não aceitação do cálculo do piso salarial feito pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).

Rusiner Rehem, enfermeira da SESAB núcleo sul de saúde, expressou a preocupação da categoria: “Nós estamos lutando pelo piso salarial. O governo do estado insiste em usar a Gratificação de Incentivo à Docência (GID) como piso salarial. Piso é básico, não é GID.”

Segundo a enfermeira do núcleo sul de saúde da SESAB, o governo estadual realizou uma manobra somando a GID ao piso salarial. Ela destacou: “Existe uma lei 11373 de 2009 que versa sobre o plano e lá está escrito que a GID é 100% variável, e o governo está dizendo que é fixo, indo de encontro à lei.”

Manifestantes de diversas cidades do sul da Bahia caminharam pelo centro de Ilhéus em direção à Praça Pedro Matos, com faixas nas mãos, pedindo respeito à categoria. Esta foi a segunda paralisação realizada pelos profissionais da saúde da Bahia. Ainda hoje, uma assembleia híbrida vai ocorrer em Salvador para discutir as próximas ações do sindicato que representa a categoria.

Carlos Vitório, da enfermagem, enfatizou: “O piso salarial foi passado pelo governo federal, mas o estadual não repassou e fez uma manobra, dizendo que o GID faz parte do salário, mas ele é 100% variável e não faz parte do piso. O piso é o salário base e não é composto pela soma do GID, e o governo fez essa manobra.”

O piso salarial da enfermagem foi aprovado e está previsto na Lei 14.434 de 2022, beneficiando os profissionais da saúde que trabalham em instituições públicas e privadas.

Rusiner Rehem expressou a busca por esclarecimentos: “Já tem um tempo que a gente vem buscando essas explicações. No dia 25 de setembro, tivemos uma paralisação de 12 horas. Anterior à do dia 25, solicitamos um instrumento legal ao governador do estado, mas a SESAB não apresentou esse documento, porque ele não existe, já que a lei é clara quanto à GID ser fixa.”

Em nota, a SESAB afirmou que o cálculo que compõe o piso foi estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado através do Supremo Tribunal Federal. A Secretaria também declarou que mais da metade dos profissionais que atuam sob a gestão direta estadual já recebiam o piso ou acima dele.

Rusiner Rehem reforçou a determinação da categoria: “A gente não vai permitir que nenhum dos nossos direitos seja tirado. A gente segue sem esse documento do estado, e o estado segue insistindo que a GID é 100% fixa.”

Carlos Vitório concluiu: “O governo do estado deveria valorizar pelo que a gente fez na pandemia da COVID-19.”

Assista a reportagem completa no canal TITV.