A Poli´cia Federal (PF) repatriou nesta segunda-feira (24/3) um bebe^ de um ano e quatro meses que foi vi´tima de tr4fic0 internacional de pessoas. O resgate se deu no a^mbito da operac¸a~o Pe´rola em uma ac¸a~o de cooperac¸a~o internacional entre o Brasil e Portugal.

O bebe^ foi levado ao pai´s europeu ainda rece´m-nascido, em 2023. Ao chegar em Campinas (SP), por volta das 17h30, foi entregue aos cuidados de instituic¸a~o local que promove acolhimento familiar, conforme determinado por decisa~o da Justic¸a Estadual de Valinhos.

A operac¸a~o teve ini´cio a partir de uma investigac¸a~o conduzida pela Delegacia da Poli´cia Federal em Campinas, apo´s denu´ncia recebida pela Promotoria de Justic¸a em Valinhos (SP). A investigac¸a~o apurou crimes relacionados ao tra´fico de rece´m-nascidos da regia~o de Campinas com destino a` Europa.

A suspeita sobre a nacionalidade da crianc¸a levou a` confirmac¸a~o de fraude nos documentos, que indicavam origem portuguesa.

Com o apoio da Cooperac¸a~o Juri´dica Internacional e o envolvimento do Ministe´rio Pu´blico Federal (MPF) em Campinas, a Justic¸a portuguesa determinou a repatriac¸a~o do bebe^ apo´s a confirmac¸a~o de sua nacionalidade brasileira.

Policiais federais brasileiras foram designadas para buscar a crianc¸a em Portugal, onde permaneceram por alguns dias, interagindo com o bebe^ e com a fami´lia acolhedora local. O objetivo foi garantir uma transic¸a~o cuidadosa para o retorno ao Brasil, respeitando o vi´nculo afetivo e a adaptac¸a~o da crianc¸a.

Segundo a PF, a operac¸a~o segue as diretrizes do Protocolo de Palermo, tratado internacional ratificado pelo Brasil em 2004, que estabelece medidas de combate ao tr4fic0 de pessoas, protec¸a~o a`s vi´timas e respeito aos direitos humanos.

“O Brasil ratificou o Protocolo de Palermo com a publicac¸a~o do Decreto n. 5.017, de 12 de marc¸o de 2004, comprometendo-se a adotar as medidas necessa´rias para prevenir o tra´fico internacional de pessoas, punindo tr4f1cantes, protegendo as vi´timas e respeitando plenamente os direitos humanos”, afirmou a corporac¸a~o em nota.